AGIR – Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável

Uma Radiografia das Leis da Família, das Sucessões e das Uniões Prematuras para uma Implementação Eficaz

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on print
Print
Share on email
Email

No âmbito do dia internacional da Mulher, o programa AGIR em parceria com Fórum Mulher, WLSA Moçambique, Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) e Associação Moçambicana das Mulheres de carreira jurídica (AMMCJ), promovem debate a volta das Leis da Família, das Sucessões e das Uniões Prematuras com o propósito de analisar o alcance, avanços, implicações das mesmas e sua aplicabilidade em prol das comunidades, com destaque para Mulheres e Raparigas

A abertura do evento contou com intervenções da Directora de Programas da Oxfam, Sra. Helena Chiquele, da Chefe Adjunta de Cooperação da Embaixada da Suécia, Sra. Marlon Synnborn Lundberg e com a Intervenção do Chefe do Bureau Diplomático da Cooperação Belga, Sr. Jean Jacques Quairiat. Que em unanimidade sublinharam a relevância das três Leis para a Luta dos direitos da Mulher.

A actividade teve lugar ontem 09 de Março no Centro Cultural Franco Moçambicano e contou com cerca de 100 participantes da Sociedade Civil, Governo, Académicos e o público em geral. A mesma contou com o apoio das Embaixadas da Suécia, Holanda França e Bélgica e insere-se no rol de 70 actividades lideradas pela embaixada da França que irão decorrer ao longo durante o mês da mulher.

No seu discurso de abertura, a Chefe Adjunta de Cooperação da Embaixada da Suécia, Sra. Malin Synnborn LundBerg enalteceu os avanços do País para com o respeito dos direitos da mulher, sublinhando a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras como um grande passo apesar dos desafios para a sua aplicação.

“Sabemos que a Lei por sí só não é suficiente. Precisamos de divulgar ao nível local. As pessoas não se preocupam com o que não sabem. O grande desafio é educar as pessoas sobre as vantagens de manter as raparigas longe das uniões Prematuras para o bem e desenvolvimento da própria rapariga”, Afirmou Lundberg.

Em representação do programa AGIR, a Directora de Programas da Oxfam, Sra. Helena Chiquele, exteriorizou a satisfação do AGIR por fazer parte do contributo para a aprovação das Leis da Família, Sucessões e das Uniões Prematuras e frisou que, aínda há muito por se fazer.

“A relevância das três Leis para a Luta dos direitos da Mulher e rapariga é inquestionável, elas promovem os direitos e a Justiça de Gênero, no entanto, sabemos nós que ter uma Lei aprovada nunca é o fim. Temos que fazer muito mais para que a Lei saia do papel e se transforme em algo que tenha algum efeito na vida das mulheres e das raparigas”, disse a Chiquele

A actividade enquadra-se na celebração do 8 de Março com o apoio das Embaixadas da Suécia e Holanda no âmbito do AGIR e das Embaixadas da França e da Bélgica.

Outros artigos:

Close Menu