O Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável – AGIR, é uma iniciativa de apoio e fortalecimento da Sociedade Civil Moçambicana, que dispõe de uma janela de Pequenos Financiamentos, destinada a movimentos, organizações ou grupos de organizações ou cidadãos nacionais que actualmente não beneficiam dos fundos do programa AGIR II. Podem estas/es ser organizações de carácter permanente ou temporário, que pretendem implementar um projecto de 01 ano de duração máxima. Os montantes e períodos de implementação para cada projecto serão melhor definidos em acordos e em função da disponibilidade de fundos e da avaliação específica por parte da respectiva organização intermediária.

As organizações candidatas poderão submeter as propostas apenas para uma determinada organização intermediária do AGIR, à sua escolha, sendo que para o presente ano, 2019, somente 3 intermediárias serão elegíveis e as propostas deverão ir ao encontro de suas áreas de acção:

• OXFAM IBIS (Subprograma AICE – Acesso à Informação e Cidadania)
o Áreas/Temas:
 Juventude e Eleições

• OXFAM NOVIB (Subprograma AC – Cidadania Activa)
o Áreas/Temas:
 Defesa dos direitos da pessoa Idosa
 Defesa dos direitos da Pessoa vivendo com HIV/SIDA
 Monitoria da alocação dos 2.75% das receitas de exploração para beneficio das comunidades

• WE EFFECT (Subprograma NACE – Recursos Naturais, Agricultura, Ambiente e Mudanças Climáticas)
o Áreas/Temas:
 Recursos Naturais
 Gestão Ambiental
 Redução de Riscos a Mudanças Climáticas e/ou Áreas Afins

CRITÉRIOS DE SUBMISSÃO
As organizações interessadas em concorrer poderão obter mais informações e os formulários de aplicação no website do AGIR (www.agirmozambique.org/oportunidades).

As candidaturas deverão ser submetidas em formato electrónico e somente através do website, no link acima, devendo o proponente antes cadastrar-se num dos campos sugeridos no link. Outras formas de submissão de propostas não serão consideradas.

INTERVALOS DE SUBMISSÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS
As candidaturas serão recebidas a todo e qualquer momento durante o ano de 2019, contudo as intermediárias irão reservar alguns períodos para avaliação das mesmas.

As organizações interessadas poderão submeter um máximo de 01 proposta por intervalo e por organização intermediária. O período de avaliação das propostas poderá ser de 03 meses, contados à partir da data da submissão da proposta. Findo esse período, somente as organizações seleccionadas serão contactadas para seguimento.

O AGIR reserva-se o direito de proteger os interesses e propriedade intelectual das propostas não seleccionadas, assegurando o arquivo, sigilo e confidencialidade sobre as mesmas.

Maputo, Junho de 2019