O Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável – AGIR, é uma iniciativa de apoio e fortalecimento da Sociedade Civil Moçambicana, que dispõe de uma janela de Pequenos Financiamentos, destinada a movimentos, organizações ou grupos de organizações ou cidadãos nacionais que actualmente não beneficiam dos fundos do programa AGIR II. Podem estas/es ser organizações de carácter permanente ou temporário, que pretendem implementar um projecto de 01 ano de duração máxima. Os montantes e períodos de implementação para cada projecto serão melhor definidos em acordos e em função da disponibilidade de fundos e da avaliação específica por parte da respectiva organização intermediária.

As organizações candidatas poderão submeter as propostas apenas para uma determinada organização intermediária do AGIR, à sua escolha, sendo que para o presente ano, 2018, somente 3 intermediárias serão elegíveis e as propostas deverão ir ao encontro de suas áreas de acção:

• OXFAM IBIS (Acesso à Informação e Cidadania)
• OXFAM NOVIB (Monitoria de Serviços Sociais Básicos, Género e Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direitos Humanos dos Grupos Marginalizados e Indústria Extractiva);
• WE EFFECT (Recursos Naturais, Agricultura, Ambiente e Mudanças Climáticas)

CRITÉRIOS DE SUBMISSÃO
As organizações interessadas em concorrer poderão obter mais informações e os formulários de aplicação no website do AGIR (www.agirmozambique.org/oportunidades).

As candidaturas deverão ser submetidas em formato electrónico e somente através do website, no link acima, devendo o proponente antes cadastrar-se num dos campos sugeridos no link. Outras formas de submissão de propostas não serão consideradas.

INTERVALOS DE SUBMISSÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS
As candidaturas serão recebidas a todo e qualquer momento durante o ano de 2018, contudo as intermediárias irão reservar alguns períodos para avaliação das mesmas: as oportunidades de financiamento serão distribuidas por 3 intervalos, sendo estes:

1º Intervalo: propostas recebidas até 31 de Março, avaliação até 31 de Maio
2º Intervalo: propostas recebidas até 29 de Junho, avaliação até 15 de Agosto
3º Intervalo: propostas recebidas até 15 de Setembro, avaliação até 15 de Novembro

As organizações interessadas poderão submeter um máximo de 01 proposta por intervalo e por organização intermediária. O período de avaliação das propostas será de 02 meses, contados à partir da data de encerramento do intervalo. Findo esse período, somente as organizações seleccionadas serão contactadas para seguimento.

As organizações que não tiverem sido selecionadas num determinado intervalo poderão submeter novas propostas no intervalo senguinte, obedecendo os critérios já acima mencionados.

O AGIR reserva-se o direito de proteger os interesses e propriedade intelectual das propostas não seleccionadas, assegurando o arquivo, sigilo e confidencialidade sobre as mesmas.

Maputo, Fevereiro de 2018

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