AGIR – Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável

Curso – Online sobre Mecanismo de Protecção dos Direitos Humanos

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Curso - Online sobre Mecanismo de Protecção dos Direitos Humanos

No âmbito do curso online, sobre Mecanismos de Protecção dos Direitos Humanos, promovido pelo Programa AGIR através da Diakonia e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) decorreu ontem, 27 de Agosto, o quinto módulo focado nos Mecanismos Nacionais de Protecção dos Direitos Humanos.

O curso é direcionado para organizações da sociedade civil que fazem parte do programa AGIR.

Teve como palestrantes o Exmo. Sr. António Boene, Presidente da 1ª Comissão da Assembleia da República, Exmo. Sr. Isaque Chande (Provedor de Justiça), Exmo Sr. Luis Bitone Nahe – Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Sr. Abdul Suelehe do Instituto de Patrocínio e Assistência Juridica, Sr. Vicente Manjate, advogado em representação a Ordem dos Advogados de Moçambique, Sra. Berta Tiane em representação da Associação dos Juízes de Moçambique e pela Associação dos Magistrados do Ministério Público, representada pelo Sr. Esterlino Duvane. O evento contou a moderação da Sra. Elisa Samuel Boerekamp do Centro de Formação Jurídica e Judiciaria.

O curso iniciou a 30 de Julho de 2020, e desde a primeira secção já abordou vários temas tais como o (1) Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas que incluiu os Órgãos e Tratados das Nações Unidas e a experiência do Comité dos Direitos Humanos; (2) Mecanismo de Revisão Periódica Universal; (3) Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas; (4) Sistema Africano de Protecção dos Direitos Humanos e dos Povos. O último modulo vai abordar o contexto de defensores de direitos humanos na região sul-africana e em Moçambique, engajamento com os Mecanismos pelos Defensores e acções para protecção. O evento teve lugar no Hotel Southern Sun e primou por uma abordagem presencial para os painelistas e os participantes através da plataforma ZOOM.

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