AGIR – Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável

Comunicado da Rede HOPEM, parceira do Programaagir, Alusiva ao dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHOT)

[vc_row][vc_column][vc_column_text]

O mundo inteiro celebrou esta semana, o dia internacional contra a Homofobia e Transfobia (IDAHOT) sob o lema “Famílias”, portanto, focalizando o papel das famílias no bem estar das pessoas LGBTI e respeito pelos seus direitos assim como de todos os membros desta instituição em geral. A Rede HOPEM, enquanto um movimento que trabalha por masculinidades saudaveis e não violentas ou opressoras, associou-se a esta celebração.

No âmbito desta celebração, renovamos a nossa satisfação pelo facto de Moçambique ter oferecido um exemplo importante para os países africanos e do resto do mundo através da descriminalização da homossexualidade com a entrada em vigor do novo Código Penal, em 2015. Ficou assim eliminada a possibilidade legal de perseguir seres humanos, sujeitos de direitos, com base na sua orientação sexual como frequentemente e de forma selvagem ocorre em muitos paises. Com esta medida Moçambique tonou-se também num dos poucos e primeiros países africanos a descriminalizar a homossexualidade, num continente em que ainda mais de 30 nações punem pessoas pela sua orientação sexual, desrespeitando gravemente os seus direitos fundamentais.

Um outro avanço que a Rede HOPEM aplaude é o facto do Ministério da Saúde ter emitido, em 2016, uma directriz “para melhorar a intervenção do sector da saúde e orientar os provedores de saúde para que possam responder de forma mais eficaz às necessidades específicas” destas pessoas no acesso aos serviços de saúde.

Porque este tipo de medidas contribui para a maturidade da nossa jovem democracia e coloca-nos no caminho para um verdadeiro estado de direito, entendemos que as mesmas devem ser completamente respeitadas e incondicionalemente extendidas para todos todos sectores da nossa sociedade. Como disse o ex-Presidente Joaquim Chissano “não podemos continuar a permitir a discriminação das pessoas com base na idade, sexo, etnia, origem migratória, orientação sexual ou identidade de género ou com base em qualquer outro aspecto.”

A Rede HOPEM entende que as discriminações e intolerâncias para com os seres humanos devido a sua orientação sexual é, entre outros factores, resultado de concepções rigidas dos papeis sociais ou do que significa ser homem e mulher. Estas concepções apresentam constantemente uma dimensão perigosa, com impactos dramáticos na vida das pessoas. Por esta razão, em coerência com a Constituição da República e compromissos internacionais de Direitos Humanos assumidos pelo pais, a Rede HOPEM apela ao governo e o parlamento moçambicano para que multipliquem o seu trabalho de promoção de valores e normas de inclusão, e do repeito pela diversidade de género.

O governo e o parlamento devem estar na vanguarda do combate a discriminação com base na orientação sexual e qualquer outro aspecto. Encorajamos também as famílias moçambicanas a criarem zonas de conforto no seu seio de modo a garantirem que todos os seus membros sejam compreendidos e protegidos, independentemente da sua orientação sexual.

Rede HOPEM (Homens pela Mudança) Rua Vila Namuali nº 296 Celular 848932559, Malhangalene – Maputo

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Partilhe este artigo

AGIR

AGIR

O AGIR – Acções para Uma Governação Inclusiva e Responsável, é um programa de apoio e capacitação das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) Moçambicanas, cuja primeira fase de implementação decorreu de 2010 a 2014. Desde Janeiro de 2015 até Dezembro de 2020 decorre a segunda fase, com a duração de seis anos, tendo a Embaixada da Suécia como seu principal financiador, com apoio suplementar das Embaixadas da Dinamarca e Países Baixos.

Close Menu