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Morte de Dhlakama pode ser revês ao processo de paz

Morte de Dhlakama pode ser revês ao processo de paz

Alex Vines, especialista de Assuntos Africanos da Chatham House, numa entrevista ao Jornal Público de 21 de Maio de 2018, reproduzida pelo Semanário Savana a 1 de Junho de 2018, a dado passo afirma: “Alguma imprensa, sobretudo da África do Sul, disse que “a Renamo de Momade” ameaçara abandonar as negociações de paz com a Frelimo, mas não é de todo verdade. Não há dúvida sobre qual é a vontade da Renamo: eles querem acordos de paz duradouros. O processo de paz vai avançar. Esse foi o último desejo de Dhlakama”.

De algum modo, os acontecimentos dos últimos dois anos concorrem para a mesma direcção: (i) começa-se 2017 com o anúncio de uma trégua indeterminada que, certamente veio dar um alívio muito grande à família moçambicana – no seu todo – viabilizando o regresso das crianças à escola, a livre circulação de pessoas e bens, a dinamização da economia a todos os níveis e, fundamentalmente, a paragem com a destruição de bens móveis e imóveis e a perda de vidas humanas; (ii) em Agosto de 2017 o Presidente Filipe Nyusi e o Líder da Renamo – Afonso Dhlakama – encontram-se, pela primeira vez na Serra da Gorongosa, e acordam as matérias a serem submetidas à Assembleia da República ainda em 2017, isto é, processo de descentralização e enquadramento dos comandos da Renamo nas FDS, este último processo acompanhado do respectivo acantonamento e desmobilização dos efectivos residuais da Renamo; e (iii) começa-se 2018 com o anúncio dos entendimentos entre os dois líderes e posterior submissão da proposta de Revisão pontual da Constituição da República para a deliberação e aprovação pela Assembleia da República.

Será que a nova liderança da Renamo vai conduzir o processo com a mesma celeridade e vigor que Afonso Dhlakama? De acordo com o Semanário Magazine Independente de 29 de Maio de 2018, num comício realizado na Província de Sofala, no dia 23 de Maio de 2018, o Presidente Filipe Nyusi terá denunciado interferências no processo do diálogo; isto é, de acordo com o Magazine, o Presidente queixa-se da existência de pessoas que sem fazerem parte da equipa negocial têm estado a levantar questões e a problematizar pontos já consensualizados com Afonso Dhlakama.

A base que as Forças Armadas foram assaltar e que originou a fuga do então Líder da Renamo para a já emblemática “parte incerta”. A 5 de Setembro de 2014 o então Presidente da República, Armando Guebuza, assina com Afonso Dhlakama, um acordo de cessação das hostilidades militares, cujos componentes basilares incluíam a integração dos seus homens nas FDS e a desmobilização das suas tropas residuais tendo-se, de seguida, posto em marcha a EMOCHM – Equipa Militar de Observação de Cessação das Hostilidades Militares – devidamente constituída, equipada e musculada para proceder com essa gigantesca tarefa. Mas, nada: depois de, em 2015, Afonso Dhlakama ter saído ileso de três atentados à sua vida e de ter saído da sua residência da Beira – sem qualquer protocolo – de novo na Serra da Gorongosa e ao longo de todo o ano de 2016 o conflito político-militar voltou a eclodir cada vez com mais tenacidade.

Afinal, quem são estes militares da Renamo? Onde é que são recrutados e treinados? Qual é a sua logística? A julgar pelos pronunciamentos do Presidente Filipe Nyusi, reproduzidos pelo Semanário Magazine Independente, então podemos ficar tranquilos, pois diz o Presidente: “Eu conheço os militares da Renamo, eles também me conhecem. Fui à Gorongosa, e me foram apresentados os homens”. Que assim seja, pois será possível determinar quais os que estão aptos para integrarem as FDS e quais aqueles que podem ser mais úteis para si próprios e para a nação noutras frentes produtivas enquanto civis.

Uma coisa é clara: a determinação de Afonso Dhlakama, tal como do Presidente Nyusi, para o alcance da Paz era, nos últimos momentos da sua vida genuína e, por isso, a sua morte é, de algum modo, um revés para o processo, porque introduz algumas variáveis de incerteza. Por outro lado, ainda que seja firme a vontade da nova liderança da Renamo de prosseguir com a missão de construir consensos visando o alcance da paz efectiva, a letargia na definição de um novo líder com legitimidade perante ambas frentes do Partido – militar e política – pode fragilizar a sua actuação e dar espaço para as tais “interferências” aludidas pelo Presidente Nyusi no comício de Sofala.

Por CEDE

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O AGIR – Acções para Uma Governação Inclusiva e Responsável, é um programa de apoio e capacitação das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) Moçambicanas, cuja primeira fase de implementação decorreu de 2010 a 2014. Desde Janeiro de 2015 até Dezembro de 2020 decorre a segunda fase, com a duração de seis anos, tendo a Embaixada da Suécia como seu principal financiador, com apoio suplementar das Embaixadas da Dinamarca e Países Baixos.

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