EM PROL DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO

Pretendendo contribuir para uma revisão legislativa que defenda os direitos das mulheres em Moçambique em matéria penal e processual penal, levados a cabo pela Assembleia da
República, a Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ) e Associação Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), ambas parceiras do #ProgramaAGIR, pela intermediária Diakonia, realizam hoje, dia 18 de Outubro, um seminário de apresentação do “Relatório Preliminar de Análise das Propostas de Revisão do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Código de Execução de Penas em Relação aos Direitos das Mulheres”.

O objectivo é obter dos participantes as sugestões e críticas que visam melhorar o documento que será submetido à Assembleia da República.

O evento tem a duração de 01 dia e decorre em Maputo.

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