AGIR – Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável

É preciso coragem para implementar a legislação que aprovámos

É preciso coragem para implementar a legislação que aprovámos

O país e o mundo celebraram, no passado dia 05 de Junho, o dia mundial do Ambiente. A efeméride serviu como pretexto para o PlataformAGIR visitar o Centro Terra Viva (CTV) e, junto com a respectiva directora executiva, Aida Salomão, e sua equipa analisarmos a situação de Moçambique na componente ambiental. O CTV diz que o país está num bom caminho, mas é preciso haver coragem de implementar a legislação que aprovamos. Sobre AGIR, o CTV diz que o programa tem sido um importante parceiro no desenvolvimento institucional da organização e, hoje, sentem que o CTV está mais forte e consolidado como organização. Nas linhas abaixo segue a entrevista.

O CTV trabalha na advocacia e na educação ambiental há de 20 anos. Como é que olha para esta área tão fulcral para a vida humana?
A Educação ambiental é, de facto, uma componente importante para a vida humana no país. Mas, para países como Moçambique, a educação ambiental é fundamental porque a base económica das populações está muito ligada a recursos naturais. Portanto, saber utilizar recursos naturais, preservar e proteger o ambiente é fundamental para assegurar que as pessoas continuem a ter acesso aos recursos que precisam para gerar renda e para continuar a realizar as actividades do seu dia-a-dia, mas ao mesmo tempo fazendo o uso de maneira sustentável.

Como é que as autoridades governamentais bem como o povo moçambicano encaram a questão do meio ambiente?
Neste momento, as autoridades governamentais bem como o povo moçambicano evoluíram muito em relação à consciência ambiental. Desde 1995, quando pela primeira vez se criou uma instituição pública para lidar com questões ambientais, até esta parte, o país deu um salto alto, não só do ponto de vista de consciência pública, mas também da organização do Estado em termos de instrumentos, políticas, legislação entre outros. Temos hoje um acervo do quadro político legal bastante bom para orientar o país nesta matéria.

No dia 05 de Junho, o mundo celebrou o dia do Ambiente. Será que Moçambique está a seguir os propósitos e as razões da proclamação desta data?
Celebramos o dia 05 de Junho todos os anos e nota-se um compromisso nacional de assinalar a data não só com intervenções programáticas institucionais ou estratégicas, mas também comemorar em conjunto com os demais países e mostrar a interligação que existe entre eles.

Como é que o CTV celebrou a data?
O CTV direccionou as suas actividades para sensibilizar e influenciar a mudança de atitude dos petizes da Escola Primária de Makomane, no Município da Vila de Quissico, em Inhambane. Através de plantios de hortas escolares, teatro e dança mostrámos que a educação ambiental deve começar a ser transmitida aos pequenos para que amanhã sejam adultos e conscientes da importância do meio ambiente e sua preservação.

 

Desastre ambiental tirou a vida de 17 pessoas na lixeira de hulene, em Fevereiro.

Será que é possível falar da conservação da biodiversidade num cenário de pobreza?
É possível. O importante é insistir na observância de princípios de sustentabilidade ambiental com base nestes recursos.
Devemos direccionar as nossas atenções em como transformar os pobres em actores de combate à pobreza com base numa gestão sustentável de recursos naturais, quando por causa da pobreza os nossos camponeses praticam agricultura itinerante de corte e queima, a nossa obrigação deve ser apetrechar esses camponeses de conhecimento e estratégias para que eles possam continuar a praticar a agricultura usando tecnologias e técnicas mais amigas do ambiente.

 

Como é que olha para as políticas públicas no capítulo da proteção ambiental?
Podemos notar que o país preocupa-se com questões ambientais e o facto de termos uma instituição responsável em gerir este assunto, mostra que o Estado está preocupado em mostrar que estas questões são transversais.

Nos últimos anos têm abundado notícias de abate de rinocerontes e elefantes. Na qualidade de activista ambiental, como é que analisa esta realidade penosa?
É uma realidade penosa mas que tem de ser abordada em todas as suas vertentes. Desde os actores locais que são normalmente pessoas pobres e que tentam sobreviver até aos níveis mais altos que incluem acções de corrupção, suborno e até intimidação a agentes da autoridade que, de uma forma ou outra, são coniventes nestas práticas. Portanto, não é um problema de resolução fácil e solução única. Na verdade espelha um pouco a situação de degradação de valores da nossa sociedade e da impunidade e desrespeito pela lei que ocorre um pouco por todo o país.

O CTV é uma organização parceira do AGIR. Qual tem sido o papel do Programa na materialização das actividades da organização que neste momento dirige?
O programa AGIR, além de apoio financeiro estrutural que tem dado ao CTV ao longo dos anos, tem sido um importante parceiro no desenvolvimento institucional do CTV e na própria consolidação do funcionamento e estrutura da organização, além, claro, de networking e fomento de parcerias com outras organizações.
Estes aspectos são raramente avaliados e valorizados. Como CTV sentimos que hoje está mais forte e consolidado como organização, para enfrentar os desafios, largamente devido ao apoio do programa AGIR e de outros parceiros. Por isso, a nossa avaliação do programa AGIR é muito positiva.

Por Centro Terra Viva

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O AGIR – Acções para Uma Governação Inclusiva e Responsável, é um programa de apoio e capacitação das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) Moçambicanas, cuja primeira fase de implementação decorreu de 2010 a 2014. Desde Janeiro de 2015 até Dezembro de 2020 decorre a segunda fase, com a duração de seis anos, tendo a Embaixada da Suécia como seu principal financiador, com apoio suplementar das Embaixadas da Dinamarca e Países Baixos.

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