CONFERÊNCIA SOBRE A “CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE PAZ EFECTIVA E DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE

A JOINT (Liga de ONGs em Moçambique), parceira do Programa AGIR pela intermediária OXFAM, realizou hoje, em Maputo, uma conferência subordinada ao tema da violência pós-eleitoral, cujo principal objectivo é o de alargar o conhecimento e encorajar o debate público e o diálogo sobre a razão porque e como é que os conflitos emergem nas eleições em Moçambique e contribuir, igualmente, para a formulação de recomendações específicas para a prevenção, gestão e transformação de conflitos eleitorais relativamente às eleições autárquicas de 2018 e gerais de 2019.

Na conferência foram abordadas questões como a apreciação do quadro legal referente ao contencioso eleitoral e aos ilícitos eleitorais e seu impacto na gestão efectiva de conflitos eleitorais e foram ainda partilhadas experiências sobre procedimentos disponíveis aos órgãos de supervisão e administração eleitoral para gerir conflitos eleitorais e possíveis alternativas.

Participaram do encontro alguns dos principais actores-chave nos processos eleitorais em Mocambique, nomeadamente: partidos políticos, organizações da sociedade civil, membros da Assembleia da República, dos órgãos de supervisão e administração eleitoral e de órgãos da administração da justiça eleitoral, comunicação social, académicos e organizações internacionais afins.

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